Lauro de Freitas intensifica combate à poluição sonora com ações integradas e fiscalização rigorosa

17/07/2025

Na manhã desta quinta-feira (17), representantes do poder público, segurança, meio ambiente e sociedade civil reuniram-se no município de Lauro de Freitas para discutir soluções contra a poluição sonora, problema que tem gerado crescentes reclamações na cidade. O debate, que contou com a presença de vereadores, Guarda Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, Polícia Militar, líderes comunitários, comerciantes e moradores, teve como objetivo alinhar estratégias para reduzir os impactos do excesso de ruídos na qualidade de vida da população.

Dados e Reclamações

Segundo informações disponibilizadas pela Prefeitura de Lauro de Freitas, apenas no primeiro semestre de 2025, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) registrou mais de 300 denúncias relacionadas a poluição sonora, com destaque para bares e casas noturnas, paredões de som automotivos e eventos sem controle de decibéis. Os bairros mais afetados são Vilas do Atlântico, Itinga e Centro, onde a concentração de estabelecimentos comerciais e vida noturna é mais intensa.

O Decreto Municipal nº 1.245/2023, que regulamenta o limite de ruído e horários para atividades com potencial sonoro, estabelece que o volume não pode ultrapassar 65 decibéis (dB) durante o dia e 55 dB à noite. No entanto, a fiscalização tem enfrentado desafios, como a falta de equipamentos de medição e a resistência de alguns estabelecimentos.

Ações em Andamento

Durante a reunião, a Guarda Municipal destacou que, nos últimos três meses, mais de 50 autuações foram aplicadas a estabelecimentos e veículos com som alto irregular. Além disso, a Secretaria de Meio Ambiente anunciou a aquisição de novos decibelímetros para reforçar a fiscalização.

A Polícia Militar também informou que tem atuado em parceria com a fiscalização municipal, especialmente em abordagens a “paredões” e carros com som excessivo. Só em junho, 15 veículos tiveram os equipamentos apreendidos.

Propostas e Engajamento Comunitário

Entre as medidas discutidas estão:

Criação de um canal exclusivo para denúncias de poluição sonora no aplicativo da prefeitura;
Campanhas educativas em escolas e comunidades sobre os impactos do ruído excessivo;
Reuniões periódicas com donos de bares e casas de eventos para alinhar as normas;
Fortalecimento da fiscalização noturna, com equipes multidisciplinares.

O vereador secretário Dr. Brigido Neto mediou o debate. Já a Associação de Moradores de Vilas do Atlântico sugeriu a instalação de placas informativas em áreas críticas.

Próximos Passos

A Prefeitura confirmou que até o final de julho serão realizadas operação integrada entre GM, PM e SEMMA para fiscalizar os pontos mais críticos. A população pode contribuir com denúncias através do 153 ou pelo site www.laurodefreitas.ba.gov.br/denuncias